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Comissão Europeia promove debate sobre o Serviço Público de Televisão na Era Digital
 
Comissão Europeia promove debate sobre o Serviço Público de Televisão na Era Digital
24 de Julho de 2008

Numa iniciativa da Direcção do Desenvolvimento dos Media da Comissão Europeia, e com o apoio da Presidência Francesa, decorreu em Estrasburgo, entre 17 e 18 de Julho, um colóquio europeu com o objectivo de analisar e definir princípios orientadores para os Media de Serviço Público na Era Digital.

Este colóquio insere-se nos trabalhos da Comissão Europeia relativos à revisão da Comunicação 2001, pelo que foi considerado necessário ouvir  o que os diferentes agentes económicos europeus pensam sobre esta matéria.

Estiveram presentes mais de 250 delegados dos diversos países da União, que participaram activamente, em mais de cinco Painéis temáticos.

Entre as intervenções destacam-se a da Ministra da Cultura e da Comunicação de França, Christine Albanel, que afirmou ser necessário rever a Comunicação 2001, adequando-a à nova Era Digital. Na opinião desta responsável, a Comissão deve definir os princípios gerais da missão de Serviço Público, mas deixar a cada Estado Membro a sua aplicação.

A Comissária Europeia da Concorrência, Neelie Kroes, reafirmou a tese de que o Protocolo de Amesterdão é, e continuará a ser, a base para a Comissão definir uma politica do audiovisual e anunciou que a nova Comunicação estará pronta em finais de 2008, após uma conferência-debate, que terá lugar em Setembro próximo.

Terminou o seu discurso ao afirmar que há necessidade de maior controlo nos gastos de Serviço Público de televisão.

Os presidentes do BBC Trust, do Observatório Europeu do Audiovisual, da France Televisions, da Televisão Polaca, foram alguns dos oradores convidados.

A Confederação fez-se representar pelo seu Secretário-Geral, integrando, assim, a delegação portuguesa, chefiada por Teresa Ribeiro, Directora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social, e constituída por Victor Castro Rosa, em representação da Associação Europeia das Televisões Comerciais, Pedro Braumann da RTP e Telmo Gonçalves, em representação da ERC - Entidade Reguladora dos Meios de Comunicação Social.

As Conclusões e demais informação sobre este importante colóquio podem ser consultadas em
http://www.ddm.gouv.fr/article.php3?id_article=1331.

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